Processo 182280/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 04/05/2009 13:55
Autuado em 04/05/2009 13:55
Oficio de encaminhamento 059/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 249/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   249/ 2010 Aprovação NESTOR BAPTISTA
03/02/2010 Acórdão   249/ 2010 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO SALAMUNI
Origem SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 249/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2339/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 2324/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2010 08:46 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 15:12 DP  
09/03/2010 11:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 195/2010 -
05/02/2010 08:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2010 -
03/02/2010 17:40 DG  
07/01/2010 09:09 GCNB  
16/11/2009 17:10 SMPjTC Parecer nº 15010/2009 - aprovação Subvenção social. Prestação de contas. Retorno de diligência. Irregularidades sanadas. Ausência de vícios processuais. Pela aprovação das contas.
15/10/2009 09:50 7ICE  
09/10/2009 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2339/2009 -
09/10/2009 10:34 5ICE  
07/10/2009 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2324/2009 -
30/09/2009 07:59 SMPjTC Parecer nº 12683/2009 - diligência Contas anuais. Sociedade de Economia Mista integrante da Administração Indireta do Estado. Parecer favorável da DCE. Necessidade de diligência complementar para comprovação de desobrigatoriedade em relação a constituição de Reserva legal
04/05/2009 15:52 DCE Instrução nº 246/2009 -
04/05/2009 13:55 DP  

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